OBJETO

Os presentes termos e condições regulamentam o uso da plataforma MINHA BUSCA SAÚDE, por qualquer pessoa física ou jurídica de direito privado ou público, independente da finalidade e de uso.

A navegação na plataforma e utilização dos serviços para agendamento de consultas, avaliações, comentários ou uso como paciente atribui o status de USUÁRIO  implicando na aceitação total das condições aqui expostas, alertando que essas condições podem ser modificadas sem quaisquer avisos ou notificações prévias.

Aos profissionais de saúde que se cadastrarem na plataforma obterão o status de PROFISSIONAL DE SAÚDE, seja pessoas físicas, privadas ou públicas. 

Os usuários e os profissionais de saúde também se comprometem a fazer uso correto do site de acordo com as leis, da boa-fé, dos bons costumes e tudo mais que se fizer ou tiver força de lei, e ao presente instrumento, e serão responsáveis perante a MINHA BUSCA SAÚDE, ou terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência da violação de eventuais obrigações ou orientações aqui dispostas.

Se você discordar de todos ou em parte destes Termos, deixe de usar o site ou serviços imediatamente, cancele o cadastro ou registro na plataforma MINHA BUSCA SAÚDE.

1. IDENTIFICAÇÃO

Minha Busca Saúde, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 52.689.648/0001-10, com sede na Avenida João César de Oliveira, 1007, Sala 307, Eldorado, Contagem – Minas Gerais, criadora e proprietária do Site;

2. COMUNICAÇÕES

Para entrar em contato conosco, fornecemos diferentes meios de contato que detalhamos abaixo:

E-mail: suporte@minhabuscasaude.com.br

Endereço postal em Avenida João César de Oliveira, 1007, Sala 307, Eldorado, Contagem – Minas Gerais .

Todas as notificações e comunicações entre usuários e Minha Busca Saúde serão consideradas eficazes, para todos os efeitos legais, quando feitas por qualquer meio detalhado acima.

3. SERVIÇOS DISPONÍVEIS

O site é uma plataforma que expõe os perfis de profissionais de saúde, viabilizando a possibilidade de consultas as informações, espaço para avaliação por parte dos usuários e a depender do contrato do profissional, a disponibilidade de horários para agendamento online de consultas presenciais até mesmo por tele consultas ou quaisquer outros meios disponíveis na plataforma.

O uso do site MINHA BUSCA SAÚDE pelos Usuários é gratuito e estes não contratam ou adquirem nossos serviços por meio de prestação e nem, contraprestação.

Para aqueles que possuem um perfil básico o acesso é gratuito, sendo possível a contratação de serviços não onerosos e pagos.

A MINHA BUSCA SAÚDE se reserva no direito de alterar a qualquer momento os serviços oferecidos aos Clientes. Desta forma, a MINHA BUSCA SAÚDE poderá, a qualquer momento, agregar novos serviços aos atualmente oferecidos, bem como acrescentar, excluir e modificar. Da mesma forma, a MINHA BUSCA SAÚDE reserva-se no direito de retirar ou deixar de oferecer, a qualquer momento e sem prévio aviso, qualquer dos serviços oferecidos.

3.1 Conteúdo e informações dos Serviços.

Sendo a MINHA BUSCA SAÚDE uma plataforma que disponibiliza espaço para os profissionais exporem suas informações ou de seus estabelecimentos de saúde, toda informação e conteúdo exposto na plataforma quanto aos serviços e informações profissionais, sobre valores, formas de pagamento, planos de saúde aceitos, são incluídos pelos próprios profissionais e/ou estabelecimentos, sendo exclusiva a responsabilidade dos mesmos pela veracidade e exatidão das informações publicadas.

Uma vez dentro de www.minhabuscasaude.com.br, para proceder com a utilização dos diversos serviços e dispositivos disponíveis, o usuário e os profissionais de saúde usuários do Perfil Básico devem seguir todas as instruções indicadas no próprio site e as informações que vão surgindo, o que significará a leitura e aceitação de todas as condições de uso estabelecidas em www.minhabuscasaude.com.br.

A MINHA BUSCA SAÚDE não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer ao referido usuário e aos profissionais de saúde usuários do Perfil Básico em consequência de falhas ou desligamentos nas redes de telecomunicações e que causem suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço de www.minhabuscasaude.com.br durante a prestação das mesmas.

4. CONDIÇÕES

4.1 Condições de adesão

A adesão do Contrato está vinculada ao consentimento e ciência de todas as condições aqui estabelecidas, sem a necessidade de fornecer informações adicionais. O usuário e os profissionais de saúde usuários do Perfil Básico se comprometem a respeitar os Termos de Uso.

Ao aderir ao contrato o usuário e os profissionais do Perfil Básico:

• consente com o processamento de dados pessoais de acordo com os Termos de Uso e em especial a nossa política de privacidade disponível no link: 
• https://www.minhabuscasaude.com.br
• confirma a veracidade das informações fornecidas no cadastro; e
• autoriza o recebimento, em um endereço de e-mail especificado, de mensagens do sistema sobre interrupções técnicas na operação do Site, atualizações dos Termos de Uso, novas funcionalidades, informações de marketing, solicitações de avaliações, confirmação de agendamentos e outras comunicações similares.

O Contrato é celebrado por um período indeterminado.

Para se cadastrar, o profissional de saúde usuário do Perfil Básico deve completar o formulário disponibilizado no Site, sendo fornecido pela MINHA BUSCA SAÚDE  login e senha para cadastro e acesso através do link: https://www.minhabuscasaude.com.br .

Se o consentimento de qualquer das disposições contidas nos Termos de Uso for revogado, o usuário terá a obrigação de deletar imediatamente a sua Conta ou de informar a MINHA BUSCA SAÚDE  tal revogação.

A empresa MINHA BUSCA SAÚDE, não se responsabiliza por quaisquer profissionais e não atua como mediador do negócio entre contratante e contratado, ficando totalmente responsável pelo fornecimento do serviço o profissional de saúde e seu paciente ou cliente, uma vez que é regido pelo Código de Defesa do Consumidor.

A principal função do MINHA BUSCA SAÚDE é apenas conectar o paciente ou cliente a um especialista ou profissional da saúde que esteja procurando não fazendo parte do negócio comercial celebrado entre as partes.

4.2 Condições de uso

Para utilizar os Serviços, o Usuário e os profissionais de saúde usuários do Perfil Básico deverá atender às seguintes condições técnicas:

• Possuir acesso à Internet; e instalação de um dos seguintes navegadores da Web: Firefox, Chrome, Safari, Internet Explorer ou Opera, atualizados na versão mais recente.

O Usuário terá acesso às informações e avaliações sobre Profissionais e Instituições ao utilizar o mecanismo de busca disponibilizado no Site. O site e seus serviços são acessíveis e gratuitos. No entanto, a MINHA BUSCA SAÚDE pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos em seu site à conclusão do preenchimento de dados e formulário prévio.

O usuário e os profissionais de saúde usuários do Perfil Básico se comprometem expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da MINHA BUSCA SAÚDE e não usá-los para, entre outros:

• Disseminar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, apologia ao terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
• Introduzir vírus de computador na rede ou executar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos aos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da MINHA BUSCA SAÚDE ou de terceiros; além de dificultar o acesso de outros usuários ao site e seus serviços através do consumo maciço dos recursos de computador através dos quais a MINHA BUSCA SAÚDE presta seus serviços.
• Acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas de computador da MINHA BUSCA SAÚDE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
• Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da MINHA BUSCA SAÚDE  ou de terceiros. Personificar qualquer outro usuário.
• Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que a autorização do proprietário dos direitos correspondentes esteja disponível ou legalmente permitida.
• Coletar dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e/ou comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem sua solicitação ou consentimento prévio.

A inclusão de um hiperlink de sites de terceiros não implica, em qualquer caso, a existência de relações entre a MINHA BUSCA SAÚDE e o proprietário do site no qual está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pela MINHA BUSCA SAÚDE de seu conteúdo ou serviços, em especial se relacionados com os perfis de profissionais ou estabelecimentos de saúde.

A MINHA BUSCA SAÚDE não se responsabiliza pelo uso que cada usuário dá aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações que realiza com base nisso.

5. TERMOS DE USO – USUÁRIO

O Usuário deverá agendar uma consulta diretamente com o Profissional, desde que as informações de contato dessa pessoa sejam verificadas pela MINHA BUSCA SAÚDE e que o Profissional seja assinante dos serviços aqui prestados.

O Usuário poderá:

• acessar o Perfil do Profissional de Saúde. O Usuário acessa as informações relacionadas a esses profissionais, suas especialidades, arquivos, opiniões, imagens, etc
• publicar avaliações e opiniões sobre Profissionais e Instituições, desde que esteja previamente cadastrado na plataforma MINHA BUSCA SAÚDE;;
• adicionar e corrigir informações sobre Profissionais e Instituições;
• ativar serviços de notificação de novas informações e opiniões;
• entrar em contato com os Perfis de Profissionais verificados;
• utilizar a ferramenta “Pergunte ao Especialista”: o usuário faz perguntas e / ou consultas sobre questões médicas que serão respondidas por um dos profissionais de saúde da plataforma.
• agendar consultas online com o profissional de saúde escolhido que dispor dessa funcionalidade em seu perfil; e
• denunciar abuso.

O serviço de notificação de novas informações e opiniões é ativado mediante a adição de uma opinião sobre o Perfil de um determinado Profissional ou acesso ao Perfil de um determinado Profissional.

A MINHA BUSCA SAÚDE reserva-se o direito de suspender, temporariamente, a prestação dos Serviços durante a atualização e/ou reconstrução do Site, ou ainda, durante trabalhos de manutenção de sistemas.

Este website, sua plataforma e aplicativos não são uma ferramenta de diagnóstico on-line, assim, o pergunte ao especialista, não substitui a consulta com o profissional de saúde.

A MINHA BUSCA SAÚDE presta serviços de informação sobre profissionais da saúde, com base em seus cadastros pessoais realizados ativamente pelo profissional, ou em dados públicos obtidos na rede ou nos Conselhos Profissionais.

Na funcionalidade Pergunte ao Especialista, a MINHA BUSCA SAÚDE não garante que as perguntas sejam respondidas, tampouco que o profissional de saúde seja o especialista indicado para responder as perguntas publicadas, sendo exclusiva discricionariedade e responsabilidade técnica daquele que o fizer quanto às informações ou direcionamento publicados em suas respostas.

A MINHA BUSCA SAÚDE não se responsabiliza pela constatação de diagnóstico diverso, pois não se presta a indicar diagnóstico, sendo que apenas o profissional de saúde, através de consulta, pode constatar diagnóstico através de análise clínica e de exames, exceto em casos de emergência ou impossibilidade ou excepcionalidades, ou naqueles em que seja autorizada a teleconsulta.

O usuário consente expressamente o tratamento de seus dados para o uso dos serviços da plataforma e aplicativos da MINHA BUSCA SAÚDE e autoriza a transmissão dos dados para os profissionais de saúde com os quais venha a agendar consulta.

5.1. Opiniões, avaliações e comentários na plataforma

A MINHA BUSCA SAÚDE não detém obrigação de realizar o monitoramento de comentários e opiniões, não tendo qualquer obrigação ou responsabilidade de verificar a exatidão e/ou veracidade dos comentários ou opiniões atribuídas à experiência havida pelo paciente.

Todavia, MINHA BUSCA SAÚDE se reserva ao direito de editar, excluir ou adequar avaliações de acordo com seus próprios critérios, caso violem nossa política, sejam ofensivas, contrárias aos nossos Termos e Condições Gerais, à lei ou em cumprimento de uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente.

Aquele que publicar uma opinião se responsabiliza inteiramente pelo seu conteúdo, por isso aconselha-se que o usuário seja cauteloso, honesto e sincero em suas opiniões, já que poderá responder por eventuais ações legais de um profissional de saúde que se sentir lesado em razão de violação de direitos.

A MINHA BUSCA SAÚDE poderá vedar, editar ou solicitar a adequação de opiniões ou comentários nos seguintes casos:

1. Quando a opinião ou comentário não estiver relacionada com um contato e/ou atendimento que não tenha ocorrido;
2. Quando a opinião for dada por pessoa que não traga sua identificação completa, sendo necessário o cadastro completo na plataforma MINHA BUSCA SAÚDE;
3. Quando a opinião ou comentário contiver linguagem inapropriada, vulgar, ofensiva ou vexatória.
4. Quando a opinião ou comentário violar a lei, direitos de terceiros, honra ou a liberdade profissional, que contenha frases que suscitem o terrorismo, crime organizado ou grupos organizados, propagação de ódio, conteúdo sexual, discriminatório de raça, etnia, nacionalidade, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiências ou doenças.
5. Quando contiver propaganda, anúncio, spam ou similares.
6. Quando a opinião trouxer acusação de violação à lei ou ao ato técnico do profissional, sugira negligência, erro médico, falha técnica, conduta criminosa. A MINHA BUSCA SAÚDE não é um órgão julgador da conduta médica ou dos demais profissionais de saúde, e em razão de sua imparcialidade não publicará opiniões que tragam acusações em tal sentido, sugerindo que as mesmas reclamações sejam sempre direcionadas aos conselhos profissionais, autoridades e ao poder judiciário.
7. Quando a opinião não for clara ou compreensível.
8. Quando a opinião tratar de experiência de terceiro, em exceção daqueles casos em que a pessoa seja responsável legal pelo paciente.
9. Que não seja relacionada ao profissional de saúde proprietário do perfil no qual a opinião está sendo deixada, ou seja, que seja sobre terceiros alheios à relação do usuário e profissional de saúde.
10. Opiniões e avaliações em seus próprios perfis de modo a manipular opiniões, informações e classificações; e
11. Opiniões e comentários que sejam falsos.

A MINHA BUSCA SAÚDE terá o direito de exigir que, ao publicar uma opinião e/ou avaliação, o Usuário seja adicionalmente verificado, por exemplo, com o uso de uma conta no Facebook ou por meio de validação em outros dispositivos.

6. TERMOS DE USO – PERFIL BÁSICO

Para o cadastro do Perfil Básico de um Profissional de Saúde ou estabelecimento de saúde, o usuário deverá fornecer informações básicas de cadastro, sendo necessário: título profissional, primeiro nome e sobrenome, endereço e detalhes de contato para o local onde os serviços de saúde são realizados, a especialização do Profissional e o(s) número (s) de registro profissional, caso aplicável.

Para o cadastro do Perfil de uma Instituição, o Usuário deverá fornecer informações básicas de cadastro, sendo necessário: nome da instituição, categoria e endereço e detalhes de contato.

A MINHA BUSCA SAÚDE reserva-se ao direito exclusivo de inserir e editar informações relativas ao número de telefone e outros dados de contato do(a) Profissional/Instituição. Outros dados importantes para a utilização da Plataforma poderão ser requeridos, sendo que o profissional de saúde usuário do Perfil Básico se responsabiliza civil e criminalmente, inclusive perante terceiros, pela veracidade dos dados informados.

Os campos de nome e sobrenome de um perfil não podem ser preenchidos com nenhuma outra informação além do primeiro nome e sobrenome de um profissional, podendo, referido profissional, caso tenha constituído sua empresa, mencionar os dados da mesma, como Nome, Razão Social e número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), tudo no intuito de facilitar o acesso do usuário;;

Cada Profissional/Instituição possui direito a apenas um Perfil, sendo vedada a criação de um Perfil comum para vários Profissionais/Instituições. Se verificada a existência de Perfis duplicados, a MINHA BUSCA SAÚDE se reserva ao direito de excluir a página, não possuindo o usuário direito a qualquer tipo de reembolso de valores pagos. O Perfil de uma Instituição deve se referir a um local físico de uma Instituição. Se uma instituição médica tem vários locais físicos, cada um deles deve ter um perfil separado.

É facultado ao (à) Profissional/Instituição criar seu próprio Perfil ou confirmar informações encontradas em um perfil existente, sendo para tanto necessário o Cadastro no Site.

O Perfil criado ou confirmado por um determinado Profissional será identificado como um “Perfil verificado”, possibilitando a este:

• editar informações sobre seu Perfil;
• adicionar fotos;
• responder sob forma de comentário, as opiniões publicadas pelos Usuários;
• responder perguntas feitas pelos Usuários; e
• revisar as estatísticas do Perfil.

Um Perfil de uma Instituição criada ou confirmada por um determinado Titular será identificado como um “Perfil verificado”, o qual possibilitará a este:

• editar informação sobre a Instituição;
• adicionar o logotipo da Instituição; e
• revisar as estatísticas do Perfil.

O Titular pode publicar apenas o logotipo da Instituição no seu Perfil (outras imagens são proibidas); consentindo com a divulgação e compartilhamento público do logotipo adicionado no Site. Se ao logotipo da Instituição tiver sido concedido proteção de marca registrada, o Proprietário dá o seu consentimento para uso do logotipo na medida necessária para que a MINHA BUSCA SAÚDE possa prestar os serviços contratados e concorda com seu compartilhamento público, sendo vedado adicionar logotipos que infrinjam a natureza profissional do Site.

É proibido publicar fotos de outras pessoas e quaisquer tipos de gráficos. Devido às características do formato digital, as fotografias podem ser retocadas, desde que se trate de uma correção global que melhore a qualidade da fotografia. Intervenções seletivas para adicionar ou remover elementos, combinar várias fotografias ou alterar a composição original de uma foto não são permitidas. Também é proibido publicar fotos com tons pornográficos ou que violem a natureza profissional do Site.

A imagem que não satisfizer os critérios acima poderá ser excluída pela MINHA BUSCA SAÚDE  sem aviso prévio e sem a necessidade de informar o profissional sobre a exclusão.

O Profissional concede à MINHA BUSCA SAÚDE uma licença não exclusiva, permanente e não paga para utilizar a fotografia através de campos de utilização, tais como, reprodução por meios analógicos ou digitais; memória do computador; redes de informática ou multimídia; circulação pública, disponibilizar o trabalho publicamente em um local e horário selecionados pela MINHA BUSCA SAÚDE; rastreio, difusão, reemissão e reprodução; arquivar a fotografia em bases de dados; e utilização da fotografia para a promoção da MINHA BUSCA SAÚDE . A remoção da Conta pelo Profissional não afetará a validade da referida licença.

Ao fornecer seus dados e realizar cadastro para uso dos serviços fornecidos pela plataforma MINHA BUSCA SAÚDE, gratuitos ou pagos, o Profissional ou Instituição autoriza o uso de seus dados pela plataforma, bem como a outras ferramentas e plataformas, ferramentas, aplicativos e similares, criados pela MINHA BUSCA SAÚDE ou por esta em parceria com outras empresas, para os mesmos fins a que se destina.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE NO ACESSO E USO

O conteúdo deste site é de natureza geral e tem um propósito puramente informativo, sem garantir totalmente o acesso a todo o conteúdo, sua completude, correção, validade ou pontualidade, nem sua adequação ou utilidade para um propósito específico.

A MINHA BUSCA SAÚDE não é responsável por danos de qualquer tipo decorrentes de:

• Impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, completude e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de defeitos e defeitos de todos os tipos de conteúdo transmitido, divulgado, armazenado, disponibilizado, acessado através do site ou dos serviços oferecidos.
• Presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações em sistemas de computador, documentos eletrônicos ou dados do usuário.
• Descumprimento das leis, boa-fé, ordem pública, do presente instrumento, em decorrência do uso indevido do site. Em particular, e por exemplo, a MINHA BUSCA SAÚDE não é responsável pelas ações de terceiros que violam direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos de negócios, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e autoimagem, bem como regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilícita, ou tampouco pela prestação dos serviços de saúde agendados diretamente com os profissionais de saúde.

Da mesma forma, a  MINHA BUSCA SAÚDE  não detém qualquer responsabilidade pelas informações que estão fora deste site e não são gerenciadas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes capazes de expandir o conteúdo oferecido por este site. A MINHA BUSCA SAÚDE não garante ou se responsabiliza pela operação ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda a visita a eles, de modo que nem será responsável pelo resultado obtido. A MINHA BUSCA SAÚDE não é responsável pela inclusão de hiperlinks por terceiros ou de qualquer conteúdo que não seja gerado ou replicado por ela diretamente.

É de exclusiva responsabilidade do Usuário e dos profissionais de saúde usuários do Perfil Básico:

• manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;
• equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à internet;
• o uso, a guarda, a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para acesso ao Site, garantindo à MINHA BUSCA SAÚDE  que não compartilhará as senhas com quaisquer terceiros, exceto seus empregados autorizados, que as utilizarão somente em seu benefício e nos termos aqui previstos; e
• a utilização de informações verdadeiras em relação às atividades exercidas, ao conteúdo e de seus dados pessoais, sob pena de serem aplicadas as sanções legais cabíveis além daquelas previstas neste Termo de Uso.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

A disponibilização de informações de cunho pessoal e imagens do Usuário à MINHA BUSCA SAÚDE  visam o funcionamento das ferramentas que compõem o Site, não constituindo uso indevido de imagem, não podendo a  MINHA BUSCA SAÚDE  ser responsabilizada pela sua divulgação quando no contexto de uso na plataforma ou da prestação de serviços.

É de responsabilidade da MINHA BUSCA SAÚDE proteger e conservar todos os dados pessoais e senhas dos Usuários, Profissionais e Instituições, de modo que as informações fornecidas estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o acesso, o uso e a divulgação não autorizados.

A MINHA BUSCA SAÚDE disponibilizará um espaço na plataforma para ser utilizado como “repositório de documentos”, sendo de responsabilidade exclusiva do Profissional as informações ali depositadas.

O usuário que desejar realizar avaliação dos profissionais, deverá cadastrar seu número de celular, para que receba o código de validação, que deverá ser preenchido a fim de confirmar sua identidade. MINHA BUSCA SAÚDE, não fará o uso desse número de telefone para outros fins, incluindo comerciais ou de marketing.

Além disso, a MINHA BUSCA SAÚDE não identifica o usuário através de seu número de telefone, sendo o dado tratado como dado pessoal para fins legais.

A MINHA BUSCA SAÚDE garantirá que os Usuários e Profissionais tenham acesso aos seus próprios dados e possam corrigi-los, editá-los e complementá-los. A MINHA BUSCA SAÚDE não faz uso de dados sensíveis de pacientes que receba, ou que sejam incluídos em seus sistemas, prontuários e demais funcionalidades, para divulgação de qualquer forma, mantendo o sigilo protegido pela legislação brasileira, salvo nos casos em que haja ordem judicial.

Mais informações podem ser obtidas em: https://www.minhabuscasaude.com.br/privacidade

9. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ILÍCITA

Caso qualquer usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelam a ilegalidade do uso de qualquer conteúdo e/ou o desempenho de qualquer atividade nas páginas da Web inclusas ou acessíveis através do site, deve enviar uma notificação à MINHA BUSCA SAÚDE identificando-se adequadamente e especificando as supostas violações.

10. LEI APLICÁVEL

As condições atuais serão regidas pela legislação brasileira vigente e o idioma aplicado em sua plataforma e demais comunicações será o português.

11. SUPORTE

O Usuário que tenha problemas com a utilização ou apresente dificuldade para utilizar o Site deverá entrar em contato com o suporte da MINHA BUSCA SAÚDE no prazo de até 21 (vinte e um) dias após o evento, através do e-mail: suporte@minhabuscasaude.com.br. A partir da formalização da comunicação, a MINHA BUSCA SAÚDE trabalhará para solucionar a situação ou esclarecer a dúvida do Usuário.